PROGRAMA
NACIONAL DE LUTA CONTRA A POBREZA - PNLP
COMISSÃO
REGIONAL DE PARCEIROS – BRAVA SOLIDÁRIA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE
NOSSA SENHORA DO MONTE “FORÇA DA UNIÃO”
Enquadramento
O presente relatório visa
apresentar, em síntese, as atividades desenvolvidas no âmbito da execução do
Microprojeto “Montagem de sapataria e arte em cabedal”, destinado aos
beneficiários João Furtado e João Pereira.
Com efeito, a Associação Comunitária
para o Desenvolvimento de Nossa Senhora do Monte apresenta as informações
relevantes da execução Física e Financeira do microprojeto, em título, aliada à
dinâmica, criatividade e estratégia da Associação, apostando fortemente na melhoria
da condição de vida da sua população, elaborando projetos, consignando meios e
recursos que lhe foram possíveis.
É nessa ótica que a
Assembleia Comunitária aprovou elaborar o projeto, com o fito de ajudar os os
beneficiários na implementação deste projeto, o qual lhes permite ter meios que
lhes possam garantir o sustento.
Escolha
do Microprojeto e Beneficiários
A escolha do Microprojeto “Montagem de sapataria e arte em cabedal”
e dos beneficiários foi feita na
Assembleia Comunitária de N. Sr” do Monte, no dia 16 de Outubro de 2014,
conforme a ata dessa Assembleia. Para além desse ponto da ordem do dia, foram
tratados outros assuntos, nomeadamente informações relativas ao dia 17, Dia
Internacional da Erradicação da Pobreza, a apresentação e aprovação da ata da sessão
anterior, informações relativas à situação das quotas dos membros e, por último,
a apresentação e escolha de microprojetos e potenciais beneficiários.
Elaboramos o Microprojeto, em título,
e submetêmo-lo ao financiamento junto da Unidade Técnica da CRP - Brava
Solidária e procedemo-nos a assinatura do Contrato nº 17/15, celebrado entre a
CRP e a ACDNSM “Força da União”, para a execução do referido projeto.
Microprojeto
Financiado e Implementado
Este Microprojeto foi orçado em 178.665,00
(cento e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco escudos), sendo
financiado pelo POSER o montante de 118.665,00 (cento e dezoito mil, seiscentos
e sessenta e cinco escudos) para a consecução de materiais e afins e a
contrapartida dos beneficiários contabilizada em 60.000,00, o que corresponde a
34%.
Iniciámos a execução do referido
Microprojeto, após a assinatura do contrato, em 4 de Setembro de 2015, e da transferência
bancária da 1ª tranche (59.333,00) que corresponde a 50% do montante financiado
pelo POSER, ocorrida em 11 de Setembro de 2015, para a conta BCA n.º 79170528
da Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Nossa Senhora do Monte.
Após a apresentação dos justificativos
relativos à primeira tranche, no valor supra, a CRP fez a transferência da 2ª
tranche, no valor de 59.332,00 (cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e dois
escudos), em 14 de Janeiro de 2016, na referida conta bancária da ACD.
Âmbito
do Microprojeto – Quadro discriminativo
Nome da Associação
|
Associação Comunitária para o
Desenvolvimento de Nossa Senhora do Monte
|
||
Nome do Microprojeto
|
Montagem de sapataria e arte em
cabedal
|
||
Identificação dos Beneficiários
|
João Furtado (1) e João Barbosa Pereira (2)
|
||
Descrição orçamental e financeiro
|
A
|
Valor
global do projeto
|
178.665,00
|
B
|
Valor Financiado pelo Programa POSER
– 87%
|
118.665,00
|
|
C
|
Comparticipação dos Beneficiários – 34%
|
60.000,00
|
|
D
|
Fundos para a Associação Comunitária – 5%
|
5.933,25
|
|
E
|
Fundo p/ CRP - Brava Solidária – 3%
|
3.559,00
|
|
F
|
Valor global do Contrato com o POSER
|
188.158,00
|
|
G
|
Montante p/ o
beneficiário 1
|
103.665,00
|
|
H
|
Montante p/ o
beneficiário 2
|
15.000,00
|
|
Em
termos de contrapartida dos beneficiários
Foi estipulado no orçamento 60.000,00
em contrapartida dos beneficiários, referente à ocupação de espaços para a
montagem da sapataria de raíz.
É a parte que criou mais embaraço na
justificação, visto que dependia de terceiros na consecução de
recibos/faturas/declarações e, também, pelo fato de sua contabilização não
passar por manuseamento de dinheiro vivo.
Impactos
/ Resultados do Microprojeto Implementado
ü Os beneficiários desfrutam de
oportunidades (ter um meio de sustento das suas famílias e possibilidade de
realização de um projeto pessoal e de interesse comunitário);
ü Facilidade concedida ao beneficiário
na resolução paulatina das carências e dificuldades enfrentadas;
ü Mudança de comportamento e atitudes
do beneficiário, sobretudo em termos de cooperação, ajuda mútua e espírito de
diálogo e aumento da noção de responsabilidade.
Constrangimentos
Verificamos
alguns constrangimentos, nomeadamente:
Ø Na resposta de terceiros de forma
atempada, nomeadamente no envio de materiais com qualidade e eficiência e dos
recibos;
Ø Alguma inércia por parte dos
beneficiários;
Conclusões
Antes de concluir, primeiramente,
gostaríamos de referenciar pela positiva o trabalho realizado e todo contributo
e meios disponibilizados na execução do microprojeto. Seguidamente, realçar a
importância do Programa de Luta Contra a Pobreza, mais concretamente o PÔSER ou
OPORTUNIDADES, que concede assim possibilidades às famílias Cabo-verdianas,
sobretudo as que vivem em condições precárias, de atenuar e satisfazer em boa parte
as suas condições de vida.
Para finalizar, fica à nossa inteira
disponibilidade e todo contributo, não só na Luta Contra a Pobreza, como também
em tudo fazer para desencadearmos uma luta conjunta no concernente ao combate e
redução dos problemas que assola o país e em particular a ilha Brava.
ACD
de N. Sra. Do Monte
Aos 30 de maio de 2016
O Presidente do Concelho Diretivo
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Samuel da Conceição Santiago
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